Os animais e sua tutela jurídica no Direito brasileiro

Os animais e sua tutela jurídica no Direito brasileiro

Curso de extensão

O curso

O curso busca esclarecer aos discentes os aspectos peculiares e jurídicos referentes à tutela jurídica dos animais domésticos e silvestres no direito brasileiro com especial atenção aos animais de estimação.


Objetivos

O curso objetiva fundamentalmente ser mais uma ferramenta para os profissionais da área que queiram atualizar-se no que diz respeito aos temas objeto de estudo.


Objetivo Específico

Levar o aluno a ter uma visão crítica do assunto com suas características peculiares e suas correntes doutrinárias. Estudar as diferenças trazidas pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional a respeito da tutela dos animais no direito brasileiro. Trazer uma visão crítica sobre suas finalidades e natureza jurídica de acordo com a ordenamento jurídico e com a jurisprudência nacional.

Público-alvo

Alunos e ex-alunos do Curso de Direito (interno e externo) e demais profissionais e estudantes.

Docente

Profª Renata Marques Ferreira
Mestre e doutora em Direito Ambiental pela PUC/SP e pos doutora pela POLI/USP.

Planejamento do curso


Datas: de 08 a 19/11, com encontros síncronos (aulas ao vivo) nos dias 12 e 19/11 das 16h30 às 19h00

Modalidade: EAD

Carga horária: 05h síncronas e 3h assíncronas - Total: 8 horas

Certificado: será conferido Certificado de Curso de Extensão

Conteúdo Programático


Tutela jurídica da fauna no âmbito da Constituição Federal de 1988

Crimes contra a Fauna

Tutela jurídica dos animais de estimação no âmbito do sistema normativo em vigor

Metodologia e avaliação

» Aulas expositivas e dialogadas com ênfase em uma abordagem multi e interdisciplinar

» Leituras orientadas indicadas com antecedência para melhor compreensão do tema a ser desenvolvido em aula

» Abordagem prática a partir de estudos de casos com discussões abertas de casos contemporâneos e atuais



Investimento e inscrições


Novos alunos: R$ 72,00 (em 2x de R$36,00)

Funcionários de empresas conveniadas: R$ 57,60 (1ª parcela R$36,00 e 2ª parcela R$21,60)

Alunos e ex-alunos FRB-GV: R$ 36,00

* O pagamento pode ser feito por boleto ou cartão de crédito.