21/11/11

Trânsito pela vida

No dia 18 de novembro, as Faculdades Integradas Rio Branco reuniram profissionais da área do Direito para discutir o tema da embriaguez no trânsito e a nova Lei Seca, que prevê aumento de punições para motoristas que dirigem alcoolizados.

Compuseram a mesa de discussão Alberto Zacharias Toron, advogado e doutor em Direito Penal, Fernando Capez, Deputado Estadual, Luiza Nassif Eluf, Procuradora de Justiça, Maurício Januzzi Santos, presidente da Subsecção de Pinheiros da OAB, Gabriel de Carvalho Sampaio, Diretor do Departamento de Elaboração Normativa do Ministério da Justiça e o professor das Faculdades Ulisses Prates Junior.

A mesa de discussão foi composta por renomados profissionais da área do Direito

Fernando Capez destacou que a Lei Seca possui um critério vago, apoiando o estado evidente de embriaguez como prova, já que a atual técnica exige comprovação pericial, por meio do exame de sangue ou teste do bafômetro. Entretanto, Mauricio Janusi acredita na necessidade de critérios técnicos, com a importância de que um médico legista esteja presente nas blitz para avaliar a capacidade da pessoa de conduzir um veículo.

Alberto Zacharias Toron afirmou que a nova Lei Seca precisa ser equilibrada: "Bebida é uma arma quando não utilizada da maneira correta. A lei por si só, não funciona como um contra estímulo, a educação é fundamental". Em contrapartida, Luiza Nassif Eluf afirma que é preciso punir qualquer dosagem alcoólica.

Para fomentar o debate sobre a impunidade no trânsito, o evento contou com a participação de Rafael Baltresca, que perdeu a mãe e a irmã em um atropelamento, cujo motorista, que conduzia a mais de 100 km/h, apresentava sinal de embriaguez. A tragédia motivou a mobilização na internet "Não foi Acidente", que busca punições mais severas para motoristas que dirigem alcoolizados. Como representante do Ministério da Justiça, Gabriel de Carvalho Sampaio, destacou a importância de iniciativas populares.

Prestigiaram o evento o diretor-geral, Edman Altheman, o coordenador do curso de Direito, Paulo Ségio Feuz e o professor Alessandro Cortona.

_{Alunos prestigiaram o evento}