01/09/2009
7ª Semana Jurídica
O Encontro, que aconteceu entre os dias 01 e 04 de setembro, trouxe aos estudantes a possibilidade de aliar o conteúdo acadêmico à prática profissional
A alegre participação da escola de samba
Rosas de Ouro, na abertura do evento
Uma empolgante participação de alguns integrantes da escola de samba Rosas de Ouro levantou o público, presente na abertura da 7ª Semana Jurídica. A presidente da Sociedade Rosas de Ouro, Angelina Basílio, recebeu homenagem pela parceria em ação social, na qual as Faculdades Integradas Rio Branco, com o apoio do Rotary Club São Paulo, oferecem auxílio jurídico à comunidade da Zona Oeste de São Paulo. Componentes da Bateria, Baianas, Passistas e Casal de mestre-sala e porta-bandeira, acompanharam a presidente e deram brilho especial ao início do evento. O presidente do Rotary Club de São Paulo 2009-2010, Dr. Francisco Carneiro de Souza, e a presidente da OAB/LAPA e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP, Helena Maria Diniz, prestigiaram o encontro, sendo também homenageados pelo fundamental apoio ao núcleo do curso de Direito das Faculdades.
Um vídeo com depoimentos de ex-alunos do curso de Direito, valorizou o encontro, incentivando os universitários ao permanente intercâmbio de conhecimentos, em espaços de discussão de temas atuais e de grande relevância para a formação acadêmica, premissa fundamental das FRB. Contemplando esta tônica, ilustres palestrantes trouxeram para o debate a abordagem de questões presentes no dia a dia da profissão, elucidando também interesses do senso comum.
Nos primeiros dias de encontro, permearam a pauta referências sobre o Poder Legislativo e sua importância no Estado Democrático de Direito, descritas pelo Deputado Estadual Vicente Candido e os meandros da advocacia no procedimento de arbitragem, em conversa com o Prof. Dr. Marcos Paulo de Almeida Salles.
Dando seqüência às discussões, o Dr. Paulo Henrique Abujabra Peixoto, professor e advogado, revelou os princípios constitucionais do júri popular, fato de grande interesse dos estudantes. Compuseram o enredo da palestra a plenitude de defesa; o sigilo das votações; a soberania dos veredictos e a competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
O trabalho da defesa em processos de grande repercussão na mídia também incitou a reflexão dos alunos. Valorizando a liberdade de imprensa no direito brasileiro, o Dr. Humberto Prisco Neto, Delegado de Polícia Federal, discorreu sobre controle ético na divulgação de informações para imprensa.
A partir da esquerda: Profº Paulo Sérgio Feuz,
Dr. Custódio Pereira, o Ministro do Tribunal Superior
do Trabalho, Dr. Pedro Paulo Manus, e o Profº
Marcelo Freire Gonçalves
Já o trabalho do Ministério Público no combate a Violência no Futebol, conduziu o discurso do Promotor de Justiça, Dr. Paulo Sérgio de Castilho, autor do anteprojeto de lei, ainda em tramitação no Congresso Nacional, que prevê alterações do Estatuto do Torcedor.
E finalmente, esclarecendo as atribuições da Justiça do Trabalho no Brasil, esteve o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Dr. Pedro Paulo Manus. A emenda constitucional nº 45 e a ampliação da competência da Justiça do Trabalho enriqueceram o bate-papo com os alunos.
Para fechar a semana, um Juri Simulado, realizado pelos alunos do 8º semestre, sob a coordenação da professora Janaina Thais Daniel Varalli e com a participação especial do Promotor de Justiça, Dr. Roberto Tardelli, e do Defensor Público, Dr. Ricardo Fagundes Gouvêa, conduziu o julgamento dos diversos aspectos de um crime doloso.