09/10/08

Faculdades Integradas Rio Branco discutem os 20 anos da constituição brasileira em palestra

Com o tema “Constituição Federal de 1988 – Uma abordagem política e jurídica”, as Faculdades Integradas Rio Branco realizaram, nos dias 6 e 9 de outubro, debate para comemorar o aniversário de 20 anos da Constituinte - data oficial de aniversário é no dia 5 de outubro. O encontro teve a parceria dos cursos de Direito e Relações Internacionais das Faculdades e contou com as participações dos professores debatedores, Antonio Carlos Malheiros e Sérgio Gil Marques dos Santos.

O diretor-geral das FRB, Custódio Pereira, fez o discurso de abertura do evento, no qual destacou a importância da discussão sobre a constituição e, ainda, ressaltou a oportunidade de integração dos alunos dos cursos de Direito com os de Relações Internacionais em uma iniciativa como essa. “Esse é o primeiro de uma série de encontros que realizaremos”, afirmou Custódio, que agradeceu o convite ao evento e reforçou a importância da palestra. “Temas como o da constituição permitem a interdisciplinaridade e engrandecem a missão das Faculdades.” Também estavam presentes, o vice-presidente da OAB da subseção da Lapa, Pedro Napolitano, o coordenador do curso de Direito, Paulo Sérgio Feuz e o coordenador do curso de Relações Internacionais, Marcelo Mariano.

A Palestra

Para falar sobre a Constituição, denominada de Constituição Cidadã, o professor Sérgio Gil iniciou sua apresentação trazendo o contexto histórico da época. “Em 1986 havia uma necessidade de mudanças no País. Os agentes sociais, a sociedade civil, havia passado por duas derrotas bastante difíceis anteriormente: o fracasso da emenda Diretas -Já (1984) e a fatalidade da morte de Tancredo Neves”. Ainda sobre a Constituinte, o professor colocou: “Tratava-se de uma carta competente e inovadora”.

Gil destacou outra característica da Constituinte no processo de democratização no País, observando o contexto da época. “O que faltou foi um processo de articulação que pudesse conduzir esse processo.” O professor ainda citou os avanços ocorridos nos Direitos Sociais com a constituinte. “Nunca a sociedade teve tantas garantias”, dando como exemplo a criação do Sistema Único de Saúde e as ações de demarcações no Sul da Bahia das terras dos índios Patachos.

“A falta de uma liderança que legitimasse essa constituição fez com que ela se transformasse em um grande balcão de “toma lá dá cá”. Acabou se transformando em uma constituição anacrônica”.

Para finalizar, o professor Antonio Carlos Malheiros, discorreu sobre o tema e fez várias considerações. “A Constituição só vai ter força quando tivermos vontade política efetivamente de mudar as coisas”.