Diário Oficial da União
Nº 227, sexta-feira, 21 de novembro de 2008
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA No- 913, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008

A Secretária de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista a Portaria Normativa nº 40, de 12 dezembro de 2007, conforme consta do Processo nº 23000.028219/2007-53, registro EMEC no 20078762, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1o Autorizar o curso de Design, bacharelado, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Rio Branco, localizado na Rua Capitão José Inácio do Rosário, nº 133, Bairro da Lapa, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, mantidas pela Fundação de Rotarianos de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA PAULA DALLARI BUCCI