Direito Militar Básico

Direito Militar Básico - EAD

Curso de extensão

O curso

O curso busca esclarecer os aspectos peculiares e jurídicos referentes à Legislação Militar, suprindo uma lacuna de conteúdo dos cursos de Graduação em Direito, em geral.


Objetivos

O curso visa capacitar os alunos civis ou militares em assuntos jurídicos de natureza ou de origem militar, possibilitando a complementação dos estudos de graduação e a futura atuação do profissional de Direito na área criminal da Justiça Castrense e no âmbito administrativo-disciplinar militar.

Levar o aluno a ter uma visão crítica do Direito Militar com suas características, seus enunciados e suas correntes doutrinárias. Apresentar as diferenças doutrinárias e as práticas na aplicação da lei penal e processual penal militar. Fazer o aluno compreender, pragmaticamente, a sistemática do Direito Militar, seus dogmas norteadores e sua ligação com outras matérias correlatas, bem como seus fundamentos constitucionais e a política criminal atual.


Público-alvo

Alunos e ex-alunos de Direito, profissionais e estudantes de Jornalismo, Relações Internacionais, militares Estaduais ou Federais e demais profissionais de Segurança Pública.

Docente

Profº Anderson Souza Daura
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993), especialista em Criminologia, pela Universidade Bandeirante/SP (1998) e em Gestão de Políticas de Segurança Pública, pela Academia Nacional de Polícia/DF (2008). Mestre em Direito Político e Econômico, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP (2003). Foi Delegado de Polícia Civil/SP e Juiz da Justiça Militar da União/PA. Advogado e Professor de Direito Penal e Processual Penal. É delegado de Polícia Federal aposentado. Autor do livro: ​Inquérito Policial: Competência e Nulidades de atos de Polícia Judiciária, 4ª edição, Curitiba: Ed. Juruá. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Atribuições de Polícia Judiciária, Segurança Pública, Investigação Criminal e inquérito policial​.

Planejamento do curso


Datas: Dias 07/11, 21/11 e 28/11, sábados, das 9h às 11h, mais + 6 horas de atividades assíncronas

Modalidade: EAD

Carga horária: 12 horas

Certificado: será conferido Certificado de Curso de Extensão

Conteúdo Programático


Noções Básicas de:

Direito Constitucional ​“Militar”

Direito Penal Militar

Processo Penal Militar

Metodologia e avaliação

- Aulas expositivas e práticas, com análises críticas dos procedimentos criminais ou administrativos reais trazidos para apresentação em em ambiente virtual;

- Debates entre os alunos sobre temas previamente definidos pelo professor;

- Trabalhos realizados para envio em ambiente virtual;

- Análise do papel do operador do Direito, bem como a relação existente entre este e o exercício da cidadania, em mesas redondas de discussão.



Investimento e inscrições


R$ 108,00 (à vista)

R$ 86,40 para empresas conveniadas

R$ 54,00 para aluno das FRB-GV