Os animais e sua tutela jurídica no Direito

Os animais e sua tutela jurídica no Direito - EAD

Curso de extensão

O curso

O curso busca esclarecer os aspectos peculiares e jurídicos referentes à tutela jurídica dos animais domésticos e silvestres no direito brasileiro com especial atenção aos animais de estimação.


Objetivos

O curso objetiva, fundamentalmente, ser mais uma ferramenta para os profissionais da área que queiram atualizar-se no que diz respeito aos temas objeto de estudo.

Levar o aluno a ter uma visão crítica do assunto com suas características peculiares e suas correntes doutrinárias. Estudar as diferenças trazidas pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional a respeito da tutela dos animais no direito brasileiro. Trazer uma visão crítica sobre suas finalidades e natureza jurídica de acordo com a ordenamento jurídico e com a jurisprudência nacional.


Público-alvo

Alunos e ex-alunos de Direito e demais profissionais e estudantes.

Docente

Profª Renata Marques Ferreira
Pós-Doutora pela Universidade de São Paulo (Escola Politécnica-USP) e Doutora em Direito das Relações Sociais (subárea de Direitos Difusos e Coletivos-Direito Ambiental) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito das Relações Sociais (subárea de Direitos Difusos e Coletivos-Direito Ambiental Tributário) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora convidada da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (ESA-OAB/SP). Foi Coordenadora do Grupo de Trabalho de Tutela Jurídica da Saúde Ambiental bem como de Tutela Jurídica da Governança Corporativa Sustentável da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção de São Paulo (OAB/SP). Pesquisadora do grupo de pesquisas NOVOS DIREITOS da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. Parecerista da Revista de Direito da Cidade Qualis A1-UERJ e da Revista Quaestio Iuris Qualis A2 - UERJ. Coordenadora Científica do periódico Direito Ambiental Contemporâneo/ Editora Saraiva.

Planejamento do curso


Datas: Dia 07 e 21/11, sábados, das 14h às 17h, mais 6 horas de atividades assíncronas

Modalidade: EAD

Carga horária: 12 horas

Certificado: será conferido Certificado de Curso de Extensão

Conteúdo Programático


Tutela jurídica da fauna no âmbito da Constituição Federal de 1988;

Crimes contra a Fauna;

Tutela jurídica dos animais de estimação no âmbito do sistema normativo em vigor.

Metodologia e avaliação

- Aulas expositivas e dialogadas com ênfase em uma abordagem multi e interdisciplinar;

- Leituras orientadas indicadas com antecedência para melhor compreensão do tema a ser desenvolvido em aula;

- Abordagem prática a partir de estudos de casos com discussões abertas de casos contemporâneos e atuais.



Investimento e inscrições


R$ 108,00 (à vista)

R$ 86,40 para empresas conveniadas

R$ 54,00 para aluno das FRB-GV