O curso

O curso busca esclarecer os aspectos peculiares e jurídicos referentes à Legislação Militar, suprindo uma lacuna de conteúdo dos cursos de Graduação em Direito, em geral.

Objetivos

O curso visa capacitar os alunos civis ou militares em assuntos jurídicos de natureza ou de origem militar, possibilitando a complementação dos estudos de graduação e a futura atuação do profissional de Direito na área criminal da Justiça Castrense e no âmbito administrativo-disciplinar militar.

Levar o aluno a ter uma visão crítica do Direito Militar com suas características, seus enunciados e suas correntes doutrinárias. Apresentar as diferenças doutrinárias e as práticas na aplicação da lei penal e processual penal militar. Fazer o aluno compreender, pragmaticamente, a sistemática do Direito Militar, seus dogmas norteadores e sua ligação com outras matérias correlatas, bem como seus fundamentos constitucionais e a política criminal atual.

Público-alvo

Alunos e ex-alunos de Direito, profissionais e estudantes de Jornalismo, Relações Internacionais, militares Estaduais ou Federais e demais profissionais de Segurança Pública.

Docente

Profº Anderson Souza Daura
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993), especialista em Criminologia, pela Universidade Bandeirante/SP (1998) e em Gestão de Políticas de Segurança Pública, pela Academia Nacional de Polícia/DF (2008). Mestre em Direito Político e Econômico, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP (2003). Foi Delegado de Polícia Civil/SP e Juiz da Justiça Militar da União/PA. Advogado e Professor de Direito Penal e Processual Penal. É delegado de Polícia Federal aposentado. Autor do livro: ​Inquérito Policial: Competência e Nulidades de atos de Polícia Judiciária, 4ª edição, Curitiba: Ed. Juruá. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Atribuições de Polícia Judiciária, Segurança Pública, Investigação Criminal e inquérito policial​.