Curso de Extensão - Direito Militar

Direito Militar

Curso de extensão

O curso

O curso busca esclarecer aos discentes os aspectos peculiares e jurídicos referentes à Legislação Militar, suprindo uma lacuna de conteúdo dos cursos de Graduação em Direito, tanto nas Faculdades Integradas Rio Branco quanto em outros IES. Um dos aspectos que deve ser esclarecido, sob o ponto de vista contemporâneo e pragmático, ao aplicador do Direito está relacionado às medidas excepcionais determinadas pelo Governo Federal, em especial na Cidade do Rio de Janeiro (Intervenção Militar).


Objetivos

Capacitar os alunos civis ou militares em assuntos jurídicos de natureza ou de origem militar, possibilitando a complementação dos estudos de graduação e a futura atuação do profissional de Direito na Justiça Castrense e no âmbito administrativo-disciplinar Militar.


Público-alvo

- Alunos e ex-alunos de cursos de direito;

- Profissionais e estudantes de jornalismo;

- Militares estaduais ou federais;

- Profissionais de Segurança Pública.

Planejamento do curso


Docente: Anderson Souza Daura

Período: Inscrições encerradas

Carga horária: 20 horas

Horário: sábados, das 9h às 12h20

Local: Faculdades Integradas Rio Branco – Campus Lapa

Certificado: será conferido Certificado de Curso de Extensão

Conteúdo Programático


Noções básicas de Direito Constitucional "Militar";

Noções básicas de Direito Penal Militar;

Noções básicas de processo Penal Militar;

Legislação Especial Aplicada à Atividade Militar;

Direito Internacional Humanitário.

Metodologia e avaliação

Aulas expositivas e práticas, com análises críticas dos procedimentos criminais ou administrativos reais trazidos para a sala de aula;

Debates entre os alunos sobre temas previamente definidos pelo professor;

Trabalhos realizados em sala de aula;

Análise do papel do operador do Direito, bem como a relação existente entre este e o exercício da cidadania, em mesas redondas de discussão.

Investimento e inscrições


R$ 320,00

Alunos e professores de instituições conveniadas têm 15% de desconto sobre o valor de tabela..

Alunos, ex-alunos e professores Rio Branco têm 50% de desconto sobre o valor de tabela..